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Adeque-se ao PAT

O que é o PAT?

O PAT, Programa de Alimentação do Trabalhador, é um plano que incentiva as empresas a melhorarem a saúde nutricional de seus colaboradores.

Instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e regulamentado pelo Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991, o PAT garante benefícios tanto para os funcionários quanto para as empresas que se adequam a ele.

O atendimento ao PAT é prioritário para funcionários de baixa renda, isto é, aqueles que ganham até cinco salários mínimos mensais. Também é possível estender o programa aos colaboradores com salários maiores, desde que o valor não supere a quantia do benefício daqueles com faixa salarial prioritária.

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O objetivo é incentivar o fornecimento de alimentação adequada aos trabalhadores das empresas, focando na melhoria da resistência e saúde, redução de doenças, promoção de educação alimentar e nutricional, além de incentivo à produtividade e integração entre empregadores e empregados.

O cadastro no PAT não é obrigatório, mas as empresas conseguem garantir ótimos benefícios, desde a dedução do Imposto de Renda, até a isenção de alguns encargos sociais, como FGTS e INSS.

Como adequar minha empresa ao PAT?

Qualquer pessoa jurídica, desde que tenha pelo menos um funcionário contratado, pode se inscrever no PAT.

Microempreendedores individuais, microempresas, empresas sem fins lucrativos e órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta também estão inclusos.

O processo é muito simples, basta apresentar e registrar um formulário via internet pelo próprio site do Ministério do Trabalho e Previdência (MTE). Quanto a isso, você pode ficar despreocupado: a Le Card realiza o cadastro do PAT de nossas empresas parceiras sem custo e sem complicação.

Existem algumas modalidades possíveis para que a empresa seja apta a se cadastrar no PAT. Ela pode ser Beneficiária ou Fornecedora.

A empresa Beneficiária é a pessoa jurídica ou a pessoa física que concede os benefícios aos colaboradores. Para participar, ela deve executar um dos seguintes serviços:

• Serviços próprios de alimentação dentro da empresa;
• Manter serviços de terceiros, como operadoras de cozinhas industriais ou fornecer cestas básicas;
• Firmar convênios com prestadoras de serviço de alimentação coletiva, que oferecem vales, tíquetes, cupons e cartões benefícios, como a Le Card

Já as empresas Fornecedoras são aquelas que fornecem alimentos, preparados ou in natura, permitindo que seus colaboradores utilizem seus cartões benefícios, bem como os próprios estabelecimentos comerciais. O objetivo é incluir todos os negócios que fazem parte dessa cadeia, com foco, inclusive, no fortalecimento das redes de produção, abastecimento e processamento de alimentos locais.

Depois de cadastrada no PAT, a sua empresa pode usufruir de todos os benefícios, desde que cumpra com os requisitos do programa. Os documentos de inscrição e registro têm validade por prazo indeterminado, podendo ser inativados por iniciativa do inscrito ou registrado. Caso haja descumprimento da legislação reguladora, podem ser cancelados por decisão do Ministério do Trabalho.

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Vantagens de se Cadastrar no PAT

Os benefícios do cadastro no PAT são inúmeros, tanto para o empreendedor quanto para os funcionários.

A principal vantagem é que toda empresa cadastrada obtém a isenção dos encargos sociais relativos ao valor do benefício concedido, como FGTS e INSS.

Além disso, é possível deduzir até 4% do imposto de renda relativo ao PAT, desde que optante com base no Lucro Real. É importante ressaltar que quem opta pelo SIMPLES Nacional ou Lucro Presumido tem direito à isenção dos encargos sociais, mas não à dedução fiscal no imposto sobre a renda.

O PAT também garante vantagens relacionadas à produtividade da sua empresa. Com a concessão de benefícios há maior integração entre trabalhadores e a organização, redução das faltas e da rotatividade e aumento na produtividade e na qualidade dos serviços.

Ao proporcionar mais bem-estar e qualidade de vida a seus colaboradores, eles ficarão mais satisfeitos, saudáveis e dispostos.

O trabalhador tem menos preocupações com gastos alimentícios, visto que o PAT não tem natureza salarial, ou seja, não se incorpora à remuneração dos colaboradores. Com isso, ele terá um gasto muito reduzido com alimentação e mais acesso a alimentos de qualidade e nutritivos.

A Le Card, empresa de cartões benefícios, oferece soluções como o Cartão Alimentação e Cartão Refeição para que você possa oferecer a seus colaboradores mais comodidade para a compra de alimentos e de refeições prontas durante o mês. Com isso, eles ficam mais satisfeitos, saudáveis e motivados, o que é benéfico ao seu negócio.

A empresa de cartões benefícios faz o cadastro da sua empresa no PAT de forma rápida e gratuita, para que você não se preocupe com burocracias e complicações.

Entre em contato para conferir os nossos cartões benefícios e escolher o que mais se encaixa nas necessidades da sua empresa.
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