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Objetivo do PAT | O que Você Precisa Saber Sobre Esse Programa?

por | 15/03/2022

PAT: Entenda o Programa de Alimentação do Trabalhador

Você já ouviu falar sobre o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador)? O objetivo do PAT é, principalmente, garantir boas condições nutricionais aos colaboradores, sendo um programa muito importante para a gestão de pessoas e benefícios em uma empresa. 

Isso porque, fazer uma boa gestão de pessoas não é uma tarefa fácil! Contudo, algumas atividades vão além dos interesses profissionais sendo necessário alinhar a parceria entre a empresa e os colaboradores garantindo assim o bem-estar de todos que fazem parte da corporação. 

Aderir ao cadastro no PAT, segundo o Governo, é uma forma de conseguir aumentar a motivação dos funcionários e reter talentos na instituição. Por isso, se você está procurando uma forma de agregar benefícios vantajosos aos colaboradores da sua empresa, o programa de alimentação do trabalhador, mais conhecido como PAT pode ser a solução. 

Contudo, ainda hoje muitos não sabem no que consiste o objetivo do PAT, deixando de usufruir dos benefícios oferecidos por este programa. Ficou curioso para saber como funciona o cadastro no PAT? Então, acompanhe a leitura que a LeCard, Cartão de Benefícios do Espírito Santo separou irá esclarecer suas principais dúvidas sobre o objetivo do PAT, para que seja possível implementá-lo na sua empresa.

Qual o Objetivo do PAT?

O PAT, Programa de Alimentação do Trabalhador, foi instituído pela Lei n.º 6.321 de 1976 que faculta às empresas a dedução das despesas com a alimentação dos trabalhadores em até 4% do Imposto de Renda. O objetivo do PAT é priorizar e estruturar o atendimento aos trabalhadores de baixa renda, por isso sua concessão e fiscalização são de responsabilidade do Ministério do Trabalho.

Aderir ao cadastro no PAT é opcional, mas as empresas que o implementarem irão obter benefícios como já mencionado da redução do imposto de renda para pessoas jurídicas. Como o objetivo do PAT é garantir aos funcionários uma alimentação adequada, esse benefício engloba os colaboradores que recebem até 5 salários mínimos, mas é possível que os demais funcionários também usufruam do cadastro no PAT, desde que o valor dos alimentos seja o mesmo para todos.

Esse programa é muito importante, pois o objetivo do PAT foi promover o progresso do trabalho, que só ocorre se os colaboradores estiverem saudáveis. Por isso, esse programa de alimentação do trabalhador foi criado pelo governo a fim de  incentivar as organizações a fornecer alimentos saudáveis e adequados para os seus funcionários.

Desse modo, o objetivo do PAT é prevenir doenças causadas no ambiente de trabalho e garantindo assim a qualidade de vida dos colaboradores. Portanto, para fazer o cadastro no PAT basta preencher o formulário online no site do Programa de Alimentação do Trabalhador e realizar o cadastro preenchendo as informações pedidas e escolher uma das modalidades disponíveis ou buscar por uma agência dos Correios mais próxima para fazer sua solicitação.

Para Que Serve o Cadastro no PAT?

Por meio de incentivos fiscais, o governo ajuda a empresa a zelar pela qualidade da alimentação de seus colaboradores. Para optar pelo seu funcionamento, além de saber o objetivo do PAT, é preciso conhecer algumas das principais regras desse benefício:

  • Qualquer empresa pode participar, independentemente da quantidade de funcionários;
  • O objetivo do PAT é ser isento de encargos sociais, como FGTS e INSS;
  • O benefício para funcionários não pode ser concedido em dinheiro, somente em modalidades de alimentação;
  • O valor deve ser igual para todos os colaboradores;
  • A contribuição dos trabalhadores não pode exceder o valor de 20% dos custos da alimentação, e o funcionário tem o direito de não aderir ao PAT;
  • Ao aderir à modalidade Le Card Benefícios alimentação, conhecida como vale-alimentação, o colaborador pode comprar seus alimentos em supermercados;
  • Já na modalidade de Le Card refeição,o beneficiário pode utilizar o cadastro no PAT em restaurantes conveniados;

Vale-Refeição Ou Vale-Alimentação Pode Ser Pago Em Dinheiro?

Como já dito, o objetivo do PAT é ser um programa que oferece uma alimentação de qualidade aos funcionários das empresas. E como o cadastro no PAT é um benefício que foi aprovado pelo Ministério do Trabalho e a parcela paga não se trata de uma remuneração para os funcionários, sua natureza portanto não pode ser paga em dinheiro como um valor extra do salário. 

Portanto, o objetivo do PAT é proporcionar benefícios como o Cartão de Alimentação ou Refeição da LeCard, que disponibiliza aos colaboradores a chance de escolher entre uma série de comércios para realizar a compra de alimentos.

Agora que você já conhece os benefícios e o objetivo do PAT tanto para os funcionários quanto para as empresas, adquira o seu cartão Le Card Benefícios. Com ele, seus funcionários se sentirão mais valorizados e motivados.

A LeCard, Cartões de Benefícios do Espírito Santo, oferece cadastro no PAT – programa de alimentação do trabalhador gratuito, sem custo e sem complicação.

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